Câmara Municipal de Lagarto (SE)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 24, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB; ALTERA SUA NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 24, de 26 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa do Município de Lagarto e dá outras providências.