Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE LAGARTO O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 629, DE 06 DE ABRIL DE 2015; DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE NÃO TRANSITÓRIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 19/2023.
DENOMINA CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO POVOADO PURURUCA E ADJACENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO SOBRADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 11 DE MAIO.
DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBÓRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA "OLIVEIROS DOMINGOS DOS SANTOS".
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 14 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 64, DE 31 DE MARCO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAREIRA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 13/07/2023