Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a rejeição do VETO TOTAL aposto Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 40/2023, que institui o Programa “AGENTE DE TRÂNSITO AMIGO DA GENTE”.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DIA 23 DE ABRIL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CAVALGADA - MISSA DO VAQUEIRO" DO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JONAS LOIOLA DA SILVA.
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; CRIA COORDENADORIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; TRANSFORMA O GABINETE DO PREFEITO EM SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Acrescenta-se Seção IV ao Capítulo III e o art. 75-A à Lei Orgânica do Município de Lagarto.
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 99 da Lei Orgânica do Município de Lagarto, que trata dos Servidores Públicos Municipais.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1090, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 011, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO, PASSANDO PARA "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LAGARTO/SE - GRACIELLE PATRÍCIA DA SILVA".
INSTITUI A TODAS AS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS MÉDICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR" E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 21 DE ABRIL.
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ BATISTA FILHO, ANTIGA "RUA LATERAL À CASA DE SEU NETINHO".
DENOMINA RESIDENCIAL NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, ANTIGO RESIDENCIAL OLHOS D'ÁGUA.
DENOMINA RUAS E AVENIDA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA HELENA NUNES, ANTIGO POÇO REDONDO; RUA JOSÉ DA COSTA NUNES (SIPAÚBA), ANTIGA RUA A; RUA MARIA PUREZA DA CRUZ (TEREZA), ANTIGA RUA B; RUA ANA PAULA DOS ANJOS MACEDO, ANTIGA RUA C; RUA JOSÉ ARNALDO DA CONCEIÇÃO (NININHO), ANTIGA RUA D; RUA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA, ANTIGA RUA E; RUA MARIA LÚCIA DOS SANTOS, ANTIGA RUA F; RUA JOSÉ ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (ZÉ GRANDE DO PICOLÉ), ANTIGA RUA G; RUA JOSÉ MATEUS COSTA (FELÍCIO), ANTIGA RUA UM; AVENIDA ANTÔNIO DA SILVA DE SANTANA (TOINHO DE JÚLIA), ANTIGA RUA H.
DENOMINA RUA NO POVOADO LIMOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA ELISABETE DE SANTANA. ANTIGA "TRAVESSA POVOADO LIMOEIRO".
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LOTEAMENTO EUCALIPTUS. RUA BENIGNA MARIA DE JESUS NUNES; RUA FÁBIO JOSÉ SANTOS EVANGELISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023