Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
GARANTE ESPAÇO RESERVADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES COLETIVOS, DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"Cria no Município de Lagarto o Bairro Rosendo Ribeiro Filho, Localizado na Zona de Expansão E1; altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 476, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Município de Lagarto em Áreas e Zonas, e dá providências correlatas."
DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA MERCADO DO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MERCADO MUNICIPAL MÁRIO JOAQUIM DE SANTANA - "SEU MARO".
DENOMINA RUA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEFA BARBOSA SANTOS (ANTES, RUA FORTALEZA).
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEFA FRANCISCA EVANGELISTA (ANTES, RUA BROTAS); RUA AMÉLIA MENEZES DE ELMEIDA (ANTES, RUA RIACHUELO)
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - BIRÔCA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERADO DE "ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA CÂNDIDA" PARA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSELEIDE MELO DE ARAÚJO".
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 395, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "CAVALGADA DA ACEROLA" DO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MÊS DE NOVEMBRO.
DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ANO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 23/11/2023