Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS. VIA PERPENDICULAR À RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES E À PISTA DA LAGOA SECA.
Concede autorização e licença a Prefeita para se ausentar do Município e dá providências correlatas.
DEFINE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS FINS DE APLICAÇÃO DA LEI (FEDERAL) Nº 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGARTO-SE A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO (PROGRAMA MINHA CASA LAGARTO), NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTEMPLADOS POR PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.066, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - CASA VERDE E AMARELA, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 12/01/2021 OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE À FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO. ANTIGA ESTRADA VARGEM DO ESPINHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE PROJETO.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RENAIDE CARDOSO SOUZA.
DENOMINA RUA NO POVOADO RIO DAS VACAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA CECÍLIA FERREIRA DAS NEVES. ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 605, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ACRÉSCIMO NO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO 'NATAL DO POVOADO TANQUE' E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE COMO PATROMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A 'FESTA DO VAQUEIRO' DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM IMÓVEL PRIVADO; DESAFETA FINALIDADE DE BEM PUBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 19 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 23/02/2024