Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 10-2020
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PROFESSOR ISAÍAS DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM CASAS LOTÉRICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, PARA OS CASOS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA OU CONSUMO DE DROGRAS AFINS, POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA E RUAS NO CONJUNTO DIONÍSIO MACHADO, CONHECIDO COMO CONJUNTO LAUDELINO FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Praça Francisco Barbosa da Rocha, I - Rua Antônio Marcos Ramos, a atual Rua J; II - Rua José Xavier dos Santos, a atual Rua B; III - Rua José Alexandre Silva, a atual Rua B1; IV - Rua Márson Rubens Félix, a atual Rua G; V - Rua Odete Silva do Nascimento, a atual Rua A1; VI - Rua Izemar Miranda da Silva, a atual Rua D; VII – Rua José Osvaldo de Andrade, a atual Rua da Lavanderia.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (GUARDA MUNICIPAL).
PREVÊ LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NOTAS COMPREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Denomina praça no bairro Centro e dá providências correlatas. Praça José de Oliveira Barbosa. Antiga praça Maceió.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A FUNDAÇÃO PIO XII, O IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE, LOCALIZADO NA RODOVIA SE 170, POVOADO URUBUTINGA, EM LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Givaldo José dos Santos e maria Iracilda de Santana Almeida.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NICOLAU ALMEIDA.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 09-2019
Dispõe sobre a rejeição do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 99-2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E VIGILANTES DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, TEREM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 12/11/2020