Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AUXILIARES LEGISLATIVOS I VIGIA, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CANDEAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 880/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ESPECIAL DE PROTEÇÃO A INSALUBRIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 84, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A "LEI CRISLAINE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUICÕES DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) E REGISTRO NO CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE (HEMOSE).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , COM CAMPO DE PRÁTICA NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA RUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI E ESCOLA MUNICIPAL E ALTERA, EM DECORRÊNCIA, OS ANEXOS II E III DA LEI N.º 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providência correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, Projeto de Lei nº 70-2019.
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 65 -2019.
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35-2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 06/03/2020