Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SETEMBRO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESTINADO 5 CINCO POR CENTO DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DE LAGARTO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE PMPICS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DÁ OUTRAS PRFOVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei nº 035, de 29 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 95-2019
Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública municipal de saúde do Município de Lagarto e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos/Operacional, Agentes de Condução de Veículos/Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Técnicos de Fiscalização Sanitário, adicional de incentivo financeiro quadrimestral e dá outras providências.
Estabelece o vencimento básico do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, e dá providências correlatas.
Estabelece normas para o uso obrigatório de toucas descartáveis pelos usuários do serviço público de mototáxi a serem fornecidas pelos concessionários do Município de Lagarto/SE e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla" e dá outras providências. De 21 a 28 de agosto.
Altera a denominação de rua no Bairro Cidade Nova e dá providências correlatas. Altera de Rua São José para Rua João Marcos Pinto Carvalho.
Denomina Praça no Povoado Oiteiros e dá providências correlatas. Praça Nossa Senhora da Conceição.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 13/12/2019