Câmara Municipal de Lagarto (SE)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 952, de 31 de março de 2021ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 968, de 15 de junho de 2021ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA, CRIA AÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 980, de 13 de agosto de 2021ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 986, de 21 de setembro de 2021AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 990, de 07 de outubro de 2021AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 994, de 05 de novembro de 2021AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7 E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.