Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REPASSE DE CONVÊNIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRA DA FRATERNIDADE – ASPEF.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PPA).
ALTERA O ANEXO II DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO).
EMENTA: DETERMINA QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ NO EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO – COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EVENTUAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O § 4° AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°146/02, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA: AV. DR. JOÃO COLIN.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA: RUA SÃO LOURENÇO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O LIVRO HISTÓRICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 01/02/2006