Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ, NORMATIZA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA MÉDICA, DE PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE EM MEDICINA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2003 – PLANO DIRETOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR DO MAR E CENTRO COMUNITÁRIO DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATRIBUEM NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES.
ALTERA O PADRÃO “I” NOS NÍVEIS DE “A” ATÉ “P”, DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 155/2003.
DENOMINA RUA EMÍLIO DA COSTA PEREIRA.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 025/2005 (PPA) COM INCLUSÃO DE AÇÕES.
ALTERA QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DA LEI MUNICIPAL N° 045/2005 (LOA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “FAROL ESPORTE CLUBE DE ITAPOÁ”.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
OBRIGA O FORNECIMENTO, PELO CONSTRUTOR, DE LISTAGEM DOS TRABALHADORES NAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/2005 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
PROÍBE O USO DE ESPUMA E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 155/2003 PARA INCLUSÃO DE CLASSE MÉDICO DO TRABALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 15/05/2006