Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2003 – PLANO DIRETOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de julho de 2003DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 274, de 17 de dezembro de 2004ACRESCENTA INCISO AO ART. 26, ARTIGO AO CAPÍTULO V, E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 21 DE JULHO DE 2003 - QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.