Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 188, de 21 de julho de 2003REVOGA TODA TRAMITAÇÃO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS, RELATIVAS AOS PROJETOS DE LEI 101/2002, 102/2002, 103/2002, 118/2002 E 120/2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 274, de 17 de dezembro de 2004ACRESCENTA INCISO AO ART. 26, ARTIGO AO CAPÍTULO V, E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 21 DE JULHO DE 2003 - QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 08 de maio de 2006ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2003 – PLANO DIRETOR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 12 de novembro de 2008REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE JULHO DE 2003.