Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REVOGA TODA TRAMITAÇÃO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS, RELATIVAS AOS PROJETOS DE LEI 101/2002, 102/2002, 103/2002, 118/2002 E 120/2002
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Lei Complementar nº 1, de 21 de julho de 2003DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de julho de 2003DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Lei Complementar nº 3, de 21 de julho de 2003DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Lei Complementar nº 5, de 21 de julho de 2003INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reedita o(a)
Lei Complementar nº 6, de 21 de julho de 2003INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.