Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 72, de 26 de novembro de 1990INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 188, de 21 de julho de 2003REVOGA TODA TRAMITAÇÃO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS, RELATIVAS AOS PROJETOS DE LEI 101/2002, 102/2002, 103/2002, 118/2002 E 120/2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 20 de outubro de 2009ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 13 de dezembro de 2010ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 20 de agosto de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 28 de agosto de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 49, de 28 de novembro de 2016INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.