Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL N° 155/2003.
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL N° 075/2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PPA).
ALTERA O ANEXO II – FUNDO DE RE-EQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAPOÁ, DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2005 (LDO).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 074/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ-SC A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 21/2006.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ATRIBUI NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 30/08/2006