Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PPA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 025/2005 (PPA).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, À CONCESSIONÁRIA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA – CELESC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC/
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, ALTERANDO OS ARTIGOS 23 E 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 045/2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 066/2006 QUE “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFI”.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 4, 5 E 6 DO ART 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCIDO PELA EMENDA A LOM N-03/2001
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 14/12/2006