Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 045/2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 37, de 07 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 45, de 17 de dezembro de 2005ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.