Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 55, de 27 de janeiro de 2006ALTERA O ANEXO II DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 61, de 10 de março de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/2005 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 71, de 02 de maio de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 83, de 07 de agosto de 2006ALTERA O ANEXO II – FUNDO DE RE-EQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAPOÁ, DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2005 (LDO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 91, de 05 de outubro de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 037/05 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 045/2005.