Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI “CALENDÁRIO DA CULTURA POPULAR DE ITAPOÁ”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2004.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE ITAPOÁ - ABCI.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ A INCLUSÃO DE ASSUNTO RELATIVO À CULTURA AÇORIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026/2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI DA 11ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 251/2004.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DE FONTE DE RECURSO
ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 7, 8 E 9 AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO EM TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 248/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD.
ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 095/2006 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), E SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR ANULAÇÃO PARCIAL.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h55 · Norma mais recente da lista: 28/11/2007