Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 248/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2007
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 248, de 16 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.