Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2005 - CONTROLADORIA INTERNA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE E MANHA.
VEDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NOS CASOS QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 096/2006, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO.
ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
INSTITUI O PROGRAMA “AGENTE VERDE” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO – PMGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INC. IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMMPOM, DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 18/03/2008