Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E TURISMO A JAQUEIRA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA JAGUARUNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA EMEF AYRTON SENNA AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CIS/AMUNESC, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Homologação dos Resultados Finais do Concurso Público - Edital 002/2007, para contratação de pessoal para os cargos de provimento efetivo e para o provimento das vagas que vierem ocorrer dentro do prazo de validade do presente Concurso Público.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ – SC.
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE MAIO.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 INCLUINDO O ART. 49-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA A VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O VEREADOR REGINALDO DE SOUZA MEMBRO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ALTERA O ARTIGO 65-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h35 · Norma mais recente da lista: 10/06/2008