Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO “EMPRESA CIDADÃ DE ITAPOÁ” A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE INSTITUIREM E COMPROVAREM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO EM SEU BALANÇO SOCIAL.
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
CONSAGRA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ COMO O DIA DA BÍBLIA O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público n°01/2008.
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público n°01/2008.
INDICA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público n°01/2008.
NOMEIA O VEREADOR JOAREZ ANTONIO SANTIN MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEA O VEREADOR LUÍS CARLOS ZAGONEL VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público n°01/2008.
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público n°01/2008.
Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público n°01/2008.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DA PAZ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR ANULAÇÃO.
TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E TURISMO A FIGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 13/08/2008