Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ (ACERAMGI).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 248/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE JULHO DE 2003.
Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº01/2008.
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público nº01/2008.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 11/2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - IPESI.
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público n°01/2008.
Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público n°01/2008.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR ANULAÇÃO PARCIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ (SC).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA FRATERNIDADE FRANCISCANA SANTA CLARA.
Proíbe o uso de tabaco nos recintos de circulação pública da Câmara de Vereadores de Itapoá
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 076/2001 COM INCLUSÃO DO ART. 55-A.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2007 QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a posse de servidora aprovada no concurso público n°01/2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 153/2007 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES.
INSTITUI O DIA DA CAPEIRA, EM ITAPOÁ, A SER COMEMORADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 24/11/2008