Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA
NOMEIA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA DIRETOR GERAL
DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Nomeia Comissão de avaliação especial de desempenho de estágio probatório dos servidores da Câmara de Vereadores de Itapoá
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTAGIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (SC) E DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (SC).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 65-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ: MODIFICANDO, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, DIA, HORA E LOCAL PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 10/02/2009