Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NOME DE RUA: ALEXANDRA DE GODOY DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 14/2009.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS BÁSICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 11/2009.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 18/05/2009