Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2009
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 436, de 16 de abril de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 220/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.152, de 24 de março de 2022Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito