Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O ADICIONAL EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL NO FUNDO ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 025/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DE 2005/2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 175/08 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 210/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 222/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESMEPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SEGUNDO RESPONSÁVEL POR CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 003/2003
DENOMINA NOME DE RUA: IZABEL CABRAL BORGES
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 155/2003.
DENOMINA NOME DE RUA: EVA OLKOSKI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 10/09/2009