Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL 217/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL 217/2009 E O COMPLEMENTO REFERENTE AS DIFERENÇAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 215/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 213/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LOA PARA O ANO DE 2009.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 219/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 110/95, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 213/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LOA PARA O ANO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 199/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O ANO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009