Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS SERVIDORES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
INSTITUI LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ
DENOMINA NOME DE RUA: “ANGRA DOS REIS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA RESERVA DO MANGUE DA BARRA - APREMAI.
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 111/95, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DENOMINA NOME DE RUA: “MERARY CIPRIANO”.
INCORPORA ABONO AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 146/02, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
DENOMINA NOME DE RUA: AVENIDA KONDER REIS.
INSTITUI AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 140/2007 QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM ÁREA DE POSSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 19/03/2010