Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELADO (REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1076/2010)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA
EXONERA PROCURADORA JURÍDICA
NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
NOMEIA SECRETÁRIO GERAL
EXONERA DIRETOR GERAL
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS INERTES ATRAVÉS DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, SEU TRANSPORTE, DEPOSIÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/2010