Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL
DENOMINA NOME DE RUA: “MADALENA HAU”
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO DOS ÓRGÃO MUNICÍPIOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ADICIONAL ESPECIAL. MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO.
PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL NO. 110/2002.
DENOMINA NOME DE RUA: “DARLY BRUNKOW”.
ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº155/03.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SALVAMENTO AQUÁTICO DE ITAPOÁ - GSAI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICINEIRAS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE USO DE E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 02/06/2010