Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 13, de 22 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 15, de 03 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Portaria nº 18, de 07 de julho de 2017PUBLICA A TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS INICIALMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM ATUALIZAÇÕES DAS LEIS DE REVISÕES E REAJUSTES, COM A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017.
Norma correlata
Portaria nº 34, de 29 de novembro de 2017PUBLICA TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM A ATUALIZAÇÃO DO REAJUSTES REMUNERATÓRIO DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 721/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, NO VALOR DE 1,00% (UM POR CENTO).
Norma correlata
Portaria nº 71, de 18 de setembro de 2018PUBLICA TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM A ATUALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº787/2018, E REAJUSTE DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº789/2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.