Câmara Municipal de Itapoá (SC)
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 14, de 24 de abril de 2009INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 14, de 24 de abril de 2009INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.