Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 239, de 28 de agosto de 2009ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 291, de 07 de junho de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 308, de 06 de setembro de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 313, de 08 de setembro de 2010ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 339, de 08 de junho de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 351, de 06 de setembro de 2011ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 369, de 29 de novembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 403, de 04 de setembro de 2012ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 414, de 11 de dezembro de 2012ALTERA OS ANEXOS 2, 3 E 4, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.