Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2011
Autoria: Ervino Sperandio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 229, de 07 de junho de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclusão da ação 1054 – Construção da Sede da Câmara através do Gabinete do Prefeito.