Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 243, de 28 de setembro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 213/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LOA PARA O ANO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 251, de 10 de novembro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 213/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LOA PARA O ANO DE 2009.