Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026/2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2007
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 08 de novembro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA – CELESC, OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS APLICADOS NA EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.