Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, proveniente de excesso de arrecadação.
Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.
Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CMC no Município de Itapoá - SC, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências
Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.
Concede Férias à Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya.
Altera o Decreto Legislativo nº 141/2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências.
Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.
Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da “Procuradoria Especial da Mulher” na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC.
Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 282, de 04 de maio de 2010, que denomina nome de rua: “Darly Brunkow”.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 21/09/2020