Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2020
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.181, de 15 de julho de 2022Altera a Lei nº 1.030, de 31 de agosto de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3252/2020