Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 2020
Autoria: Ezequiel Andrad'S
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 726, de 25 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3238/2020