Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2017
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 499, de 18 de dezembro de 2013DETERMINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de agosto de 2020Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 173, de 28 de maio de 2021Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas”, no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 174, de 28 de maio de 2021Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 172, de 28 de maio de 2021Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 175, de 28 de maio de 2021Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá (ASEPI), no âmbito do Município de Itapoá/SC.