Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas”, no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 726, de 25 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 820, de 05 de novembro de 2018Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3520/2021