Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 173, de 28 de maio de 2021Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas”, no âmbito do Município de Itapoá/SC.