Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá (ASEPI), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 726, de 25 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 957, de 16 de dezembro de 2019Declara como Utilidade Pública à “Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá ASEPI” no município de Itapoá/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3520/2021