Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera o Decreto Legislativo nº 141/2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 141, de 06 de junho de 2020ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3255/2020