Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá - APAE, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Concede férias à servidora Crislaine Nunes Martendal.
Concede férias ao servidor Valdir Pereira
Autoriza o município de Itapoá à instituir o Centro de Gestão de Eventos Municipal e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Altera a Lei Municipal Nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Concede Férias ao Servidor Jonny Rhitterson Oliveira das Neves
Concede Férias à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Concede Férias ao Servidor Celso Vinícius Merlin Orzenn
Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001. que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de ltapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2016, que Institui o Código Posturas do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 06/11/2020