Câmara Municipal de Itapoá (SC)
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 125, de 30 de outubro de 2019Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 183, de 28 de outubro de 2021Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação e Capacitações do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3286/2020