Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação e Capacitações do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 149, de 02 de outubro de 2020NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC - edição 3668/2021